Daniel da Silva, Advogado

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Comentários

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Comentário · há 8 anos

Golpe de empresa de formaturas: como prevenir? O que fazer se for vítima?

Marcílio Guedes Drummond · há 9 anos
Sei que faz tempo que esse post foi feito, mas caso alguém saiba qual a natureza desse crédito (a do contratante da empresa de formatura) eu agradeceria muito.
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Daniel da Silva, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Princípio da Insignificância

Wedsley Ferreira de Paula · há 10 anos
Bom dia Wedsley, você fez um bom artigo!

Poderia em um próximo artigo comentar sobre os requisitos para a aplicação do princípio da insignificância, tais como:

(a) a mínima ofensividade da conduta do agente
(b) nenhuma periculosidade social da ação
(c) o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e
(d) a inexpressividade da lesão jurídica provocada

Agradecido desde já
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Daniel da Silva, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Segundo o STJ, a experiência sexual da vítima afasta a ocorrência do crime de estupro de vulnerável

Dr. Zoette Carlos · há 10 anos
Bom dia Dr. Zoette, o título está realmente correto?
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Recomendações

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Thomas de Felipe, Estudante de Direito
Thomas de Felipe
Artigo · há 10 anos

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Saulo Bazoni Barbosa, Advogado
Saulo Bazoni Barbosa
Comentário · há 10 anos

Isenção de IPTU a templos custa 22 creches por ano em São Paulo

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos
Prezados, penso que antes de tecer qualquer crítica sobre o assunto, é preciso refletir sobre o reflexo a qual a grande maioria das igrejas provocam na sociedade. Politicas públicas nenhuma se comparam ao trabalho social desenvolvido pelas igrejas. Não se pode condenar todas as igrejas em razão de atitudes reprováveis de algumas, que só visam lucro. Muitos viciados, criminosos, prostitutas, suicidas, encontram nas igrejas um abrigo, um conselho, uma luz, para recomeçarem suas vidas. A imunidade tributária em questão estimula a abertura e continuidade de ambientes religiosos, o que não aconteceria, caso não houvesse tal privilégio.
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